Termos e Condições

Endereço: Avenida General Humberto Delgado, nº26 RC esq (loja1)

Telefone: 935 427 748

E-mail: geral@academiadosom.pt

Os presentes Termos e Condições Gerais de Acesso têm por objeto disponibilizar e definir as informações necessárias ao Utilizador sobre as condições de inscrição e utilização dos serviços fornecidos pela Academia do Som e das aplicações que deles fazem parte.

1. Objeto 

Academia do Som oferece aulas de música presenciais e online, com enfoque pedagógico e artístico para diferentes faixas etárias. As modalidades disponíveis incluem:

• Música para Bebés (dos 6 meses aos 3 anos)
• Coro Infantil e Teatro Musical
• Formação Musical (a partir dos 6 anos)
• Teen Pop (dos 10 aos 17 anos)
• Aulas de Combo/Bandas (a partir dos 12 anos)
• Aulas individuais ou em grupo: Piano, Guitarra Elétrica e Clássica, Bateria, Violino, Canto, Baixo Elétrico, Saxofone, Acordeão, Violoncelo, Ukelele

2. Horário de Funcionamento

A Academia do Som encontra-se aberta ao público nos seguintes horários:

• Segunda a Sexta-feira: 10h00 – 20h00
• Sábado: 10h00 – 13h00
• Domingo: Encerrado

A realização das aulas decorrem dentro deste horário (a partir das 11h00 de segunda a sexta-feira).

O horário de funcionamento da secretaria é o seguinte:

• Segunda a Sexta-feira: 14h00 – 20h00
• Sábado: 10h00 – 13h00
• Domingo: Encerrado

Para questões administrativas ou de apoio ao aluno, disponibilizamos também atendimento telefónico através do número 935 427 748, nos seguintes períodos:

Atendimento Telefónico:

• Segunda a Sexta-feira, das 10h00 às 20h00
• Sábado, das 10h às 13h

Fora destes horários, as mensagens e pedidos de contacto serão respondidos com a maior brevidade possível no dia útil seguinte.

3. Matrícula e Mensalidades

O valor da mensalidade inicia a partir de 40€/mês, podendo variar conforme o plano, instrumento ou número de aulas semanais.

As mensalidades devem ser pagas até ao 8º dia de cada mês. Após esse período, o valor poderá sofrer alterações.

Formas de pagamento aceites: MBWay, transferência bancária e dinheiro.

Em caso de atraso no pagamento, poderá ser aplicada uma penalização de acordo com os termos definidos pela escola.

4. Frequência e Reposição de Aulas

Em caso de ausência do aluno, é permitida uma reposição por mês, desde que o aviso seja feito com pelo menos 24 horas de antecedência.

A reposição dependerá da disponibilidade de horários da escola e deverá ocorrer dentro do mesmo mês.

Aulas perdidas sem aviso prévio não serão repostas, exceto em casos justificados.

5. Cancelamento

O aluno poderá cancelar a sua inscrição/frequência nas aulas, sendo que não haverá devolução proporcional das mensalidades já pagas.

6. Horários das Aulas

Os horários das aulas são definidos por comum acordo entre a escola e o aluno/responsável e poderão ser ajustados conforme necessidade pedagógica ou logística, desde que respeite o horário de funcionamento descrito no ponto 2.

7. Conduta e Responsabilidade

Espera-se dos alunos e responsáveis uma conduta respeitosa com professores, colegas e instalações.

É proibido danificar instrumentos ou equipamentos da escola. Em caso de danos, poderá ser exigido o reembolso.

Atrasos recorrentes podem comprometer o rendimento e continuidade do aluno.

8. Aulas online

As aulas online são realizadas por plataformas digitais indicadas pela escola e exigem conexão estável e ambiente adequado.

A escola não se responsabiliza por falhas de internet ou dispositivos do aluno.

A gravação das aulas online é proibida sem autorização expressa da direção da escola.

9. Menores de Idade

Alunos menores de 18 anos devem estar inscritos com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.

A escola compromete-se a respeitar a integridade física, emocional e a privacidade dos menores, seguindo as boas práticas pedagógicas e legais.

10. Privacidade e Dados

Todos os dados fornecidos à Academia do Som são confidenciais e utilizados exclusivamente para fins administrativos e pedagógicos. No entanto, os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que nos ajudam a operar os nossos serviços (como plataformas de pagamento ou envio de e-mails) e para cumprimento de obrigações legais, como exigências de autoridades competentes ou processos judiciais. A partilha de dados será sempre limitada ao mínimo necessário para essas finalidades. Disposições Finais

Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia.

Para resolução de conflitos que não possam ser resolvidos amigavelmente, fica eleito o foro da comarca de Torres Vedras, Portugal, com exclusão de qualquer outro.

11. Alterações aos Termos e Condições

Caso existam razões atendíveis, a Academia do Som poderá alterar estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento e sem aviso prévio ao Utilizador. O Utilizador deverá consultar estes Termos e Condições Gerais de Acesso com frequência e verificar o cumprimento das mesmas quando for utilizar o website, confirmando a data da última versão no fim deste documento. As alterações não serão de aplicação retroativa. O Utilizador desde já aceita que motivos legais, técnicos ou de natureza comercial que afetem a Academia do Som devem ser considerados como razões atendíveis para a alteração dos presentes Termos e Condições Gerais. Caso o Utilizador não aceite os Termos e Condições Gerais de Acesso modificados deverá deixar de utilizar o website.